SÃO PAULO - A Receita Federal espera estrear, em até quatro meses, um novo sistema de TI que permitirá a agentes conveniados emitir o CPF de novos contribuintes ou renovar o documento de pessoas físicas apenas usando a internet.
De acordo com o secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartoxo, o sistema online vai acelerar a emissão do documento, que atualmente leva 15 dias para ser enviado ao cidadão a partir do momento em que ele efetua o pedido.
O sistema não permitirá pedir o CPF pela web. Quem precisar tirar uma nova via do documento ou cadastrar-se pela primeira vez, deverá ir até postos de parceiros da Receita, como agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios com documentos como RG e Título de Eleitor.
O funcionário da agência vai checar a documentação e solicitar pela web a autorização para emitir o CPF. Se a Receita der parecer positivo, o documento será impresso na hora. Otacílio diz que não há consenso sobre o pagamento ou não de uma tarifa às agências bancárias pela emissão do CPF. Atualmente, o contribuinte paga R$ 5,50 à Receita para emitir o documento.
Otacílio disse ainda que o novo sistema de TI da Receita permitirá que usuários cadastrados no site do órgão arrecadador atualizem informações cadastrais pela web, sem a necessidade de ir até um posto físico do órgão.
Também será possível consultar pendências fiscais online, como dívidas com o fisco, processos administrativos em curso e a regularidade ou não do CNPJ de empresas. Atualmente, só quem possui Certificação Digital pode fazer estas tarefas online.
Com estas medidas, a Receita espera diminuir em 15% o volume de atendimentos em seus postos físicos, transferindo consultas para serviços online e por telefone.
